CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO "BLÁ"
O Blá dá-lhe as boas vindas.
As presentes Condições de Prestação do Serviço de Webchat Blá (genericamente designadas por "Condições") estabelecem os termos e condições que regem a prestação do Serviço de Webchat Blá (genericamente designado por "Blá") pela AEIOU, coolBeans! Lda, e resumem o acordo entre o Utilizador e o Serviço.
Ao aceder ao Blá ou utilizar qualquer dos serviços ou funcionalidades oferecidas pelo Blá (genericamente designadas por "Serviços"), o Utilizador afirma conhecer, aceitar e reger-se pelas presentes Condições.
Se não estiver de acordo com as presentes Condições, o Utilizador deverá recusar-se a aceder ao Blá e usar qualquer dos seus Serviços.
O Blá reserva-se o direito de alterar estas Condições em qualquer altura. Recomendamos vivamente ao Utilizador que verifique periodicamente nesta página quaisquer alterações efectuadas.
I. Descrição do Serviço
O serviço base do Blá permite ao Utilizador aceder livremente a salas de conversação públicas e interagir com os restantes Utilizadores, em ambiente WWW, necessitando para tal apenas de ter acesso a equipamento informático com ligação à internet, não sendo da responsabilidade do Serviço a escolha do equipamento ou ligação referidos.
II. Garantia de Serviço
O Blá oferece os seus Serviços sem nenhuma garantia, expressa ou implícita, de funcionalidade, fiabilidade, continuidade, interoperabilidade, integração, segurança, adequação a qualquer efeito ou objectivo, e satisfação no uso do Serviço. O Blá reserva-se o direito de suspender, temporariamente ou definitivamente, a prestação do Serviço.
III. Direitos do Utilizador
O Utilizador tem o direito de deixar de aceder ao Site e não usar os seus Serviços em qualquer altura que assim o entenda, em particular se não concordar com as presentes Condições, ou não estiver satisfeito com o Serviço prestado.
IV. Obrigações do Utilizador
É obrigação do Utilizador, ao usar o Serviço, respeitar a legislação local, nacional, comunitária e internacional, bem como quaisquer normas de procedimento ou regulamentos de uso do Serviço que se encontrem ou venham a estar em vigor, quer tais normas e regulamentos tenham sido formalmente tornadas públicas pelo Serviço quer tenham sido ditadas pela prática comum do Serviço e como tal generalizadamente percebidas.
É também obrigação do Utilizador, além de agir dentro dos limites da lei e das normas e regulamentos em vigor, usar o serviço de forma digna, ética, civilizada e com respeito pelo direito dos restantes utilizadores à satisfação no uso do Serviço. O Utilizador concorda e aceita assumir total responsabilidade pela sua actividade no uso do Serviço e por quaisquer consequências dessa actividade sobre si próprio ou terceiros.
V. Utilização Indevida do Serviço
O Utilizador estará a fazer uma utilização indevida do Serviço, e como tal considerada violação destas Condições, sempre que, mas não apenas:
- usar o serviço para fins ilícitos ou ilegais
- atentar ao bom nome, privacidade e dignidade dos restantes Utilizadores
- usar linguagem (verbal ou gráfica) ou tiver comportamento desleal, prejudicial, abusivo, incomodativo, danoso, difamatório ou obsceno
- actuar ou expressar-se de forma discriminatória em relação a qualquer raça, cor, credo ou religião.
- actuar de qualquer forma que prejudique o uso satisfatório do Serviço por parte dos restantes Utilizadores
- interferir no ou impedir o regular funcionamento do Serviço ou de qualquer das suas funcionalidades
- apropriar-se da identidade de terceiros para se identificar no Serviço
- apropriar-se de qualquer propriedade do Serviço que tenha sido atribuída a outro Utilizador
- ceder a outro Utilizador, por meios estranhos ao funcionamento do Serviço, qualquer propriedade do Serviço que lhe tenha sido atribuída no decorrer da sua actividade.
- fazer referências irónicas acerca da limitação do vocabulário ou inteligência do Bladimir, ou dos utilizadores que fazem tais referências.
- utilizar o Serviço para divulgar informação não solicitada
- não respeitar qualquer das normas e regulamentos definidos no âmbito das Obrigações do Utilizador
VI. Política de Privacidade
O Utilizador declara conhecer e aceitar que os seus dados pessoais, nomeadamente os decorrentes da sua actividade no Serviço, ou por si fornecidos para efeito de criação de registo de identidade virtual ou qualquer outro serviço funcional, são privados e sigilosos, não sendo monitorizados, editados ou fornecidos a terceiros, excepto:
- no estritamente necessário à actividade funcional dos Serviços
- os dados que no âmbito das funcionalidades do serviço o Utilizador tiver decidido tornar públicos
- a pedido de entidades judiciais competentes no âmbito de investigação criminal ou processo judicial
- caso seja necessário actuar para assegurar o cumprimento das presentes Condições, proteger os interesses dos Utilizadores ou assegurar a integridade do Blá
Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos utilizadores, o blá utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do blá para o browser do utilizador e armazenado no respectivo computador.
VII. Revogação de Propriedades
O Blá reserva-se o direito de suspender, com ou sem aviso prévio, o acesso ao Serviço ou a qualquer funcionalidade do Serviço ao Utilizador, e de revogar quaisquer propriedades que o Utilizador tenha adquirido no decorrer da sua actividade, incluindo mas não apenas qualquer registo de identidade funcional no Blá, por motivo de violação das presentes Condições ou por qualquer motivo que, nestas não estando especificadas, no seu espírito se enquadrem ou com elas sejam consistentes.
VIII. Conta do utilizador, código de acesso e segurança
O utilizador recebe um código de acesso e uma designação de conta após completar o processo de registo. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade do código de acesso e da conta, e é totalmente responsável por todas as acções que ocorram em função do conhecimento do seu código de acesso ou conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente qualquer utilização não autorizada do seu código de acesso ou conta ou qualquer outra quebra de segurança.
IX. Custos Operacionais e Funcionais
O Utilizador declara compreender e aceitar que o serviço base Blá, tal como descrito na "Descrição do Serviço", é genericamente gratuito, sendo a sua disponibilização dependente de fornecedores terceiros, nomeadamente de equipamentos, telecomunicações, energia, ou outros, aos quais o Serviço é alheio e cujos custos financeiros para o Utilizador em nada revertem a favor do Serviço, pelo que o utilizador declara reconhecer e aceitar não ser o Serviço imputável por qualquer compensação, em circunstância alguma, relacionada com tais custos.
O Utilizador aceita igualmente não ser o Serviço em nenhuma circunstância obrigado a compensar ou retornar qualquer custo, directo ou indirecto, financeiro ou outro, tributado pelo Serviço ou por fornecedores terceiros para efeito de utilização de qualquer funcionalidade genérica ou específica, base ou avançada, aplicando-se tal renúncia quer o Utilizador tenha decidido suspender o seu uso do Serviço, quer esteja impedido de aceder ao Serviço, ou qualquer sua funcionalidade, por decisão ou impedimento, temporário ou definitivo, do Serviço.
X. Limitação de Responsabilidades
O Utilizador compreende e aceita que usa o Serviço por sua única conta e risco, assumindo a total responsabilidade da sua utilização, e aceita que a AEIOU, coolBeans! Lda, empresas suas participadas ou com participação nas anteriores, suas filiais ou subsidiárias, seus administradores, gestores ou funcionários, em nenhuma circunstância poderão ser responsabilizados, ou visados em qualquer acção judicial, por quaisquer danos materiais, morais ou de qualquer outro tipo, directos ou indirectos, decorrentes da utilização, ou impossibilidade de utilização, do serviço.
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